Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://niceimoveis.com e dos canais de atendimento da Nice Imóveis, marca da empresa LEILA REGINA BATTINI ME.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
LEILA REGINA BATTINI ME, CNPJ 38.404.150/0001-33, endereço na Avenida Guapira, 117, Apto 701 - Tucuruvi - São Paulo - SP, CEP 02265-000, e-mail leilareginabattini@yahoo.com.br, telefone 11 95500-0356.
3. Definições
Nestes Termos: Empresa significa LEILA REGINA BATTINI ME (Nice Imóveis); Usuário é quem acessa o site; Cliente é o usuário que contrata serviços; Site é o endereço https://niceimoveis.com; Serviços são as atividades imobiliárias descritas neste documento.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam as condições gerais para uso do site e para contato comercial relacionado aos serviços imobiliários da empresa.
5. Produtos e serviços
A Nice Imóveis atua com corretagem de compra e venda de imóveis, corretagem de locação, gestão e administração de propriedades, promoção de vendas e apoio administrativo ligado ao setor imobiliário.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando o usuário enviar dados por formulário ou canais de contato, deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário se compromete a utilizar os serviços de forma lícita, respeitar direitos de terceiros, fornecer informações verídicas e não praticar atos que prejudiquem a operação do site ou do atendimento.
8. Usos proibidos
É proibida a utilização do site para fraude, spam, phishing, disseminação de malware, tentativas de acesso indevido, engenharia reversa, coleta indevida de dados e qualquer atividade ilegal.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular das informações e conteúdos enviados, autorizando o tratamento necessário para análise e atendimento de sua solicitação. O usuário é responsável pela legalidade dos dados enviados.
10. Propriedade intelectual
Textos, marcas, layout e conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida reprodução sem autorização, salvo hipóteses legais.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão apresentados em proposta, negociação ou contrato específico.
12. Cancelamento e reembolso
Regras de cancelamento, rescisão e eventuais devoluções seguirão as condições acordadas na contratação e a legislação aplicável, inclusive normas de proteção ao consumidor quando cabíveis.
13. Disponibilidade
O funcionamento do site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de internet, eventos externos ou situações de força maior.
14. Serviços de terceiros
O site pode direcionar para serviços de terceiros, como plataformas de mapas e comunicação. Tais serviços possuem termos e políticas próprios.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e a Política de Privacidade disponível em politica-de-privacidade.html.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota medidas razoáveis para manter as informações do site atualizadas, mas não garante ausência de erros técnicos, indisponibilidades ou interpretações individuais de conteúdo. Direitos legais do consumidor são respeitados.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender atendimentos em casos de fraude, atividade ilícita, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações comerciais compartilhadas durante negociações poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme a natureza do atendimento e a legislação aplicável.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável de eventuais conflitos, sem prejuízo do direito de acesso aos órgãos competentes e dos direitos do consumidor.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, acesse contato, envie e-mail para leilareginabattini@yahoo.com.br ou ligue para 11 95500-0356.